Alteração na tributação de lucros no exterior
Receita Federal publicou recentemente novas mudanças na tributação sobre os lucros de empresas brasileiras no exterior. A Receita Federal...
BACEN esclarece sobre a retificação do CBE na adoção do RERCT
O Banco Central do Brasil publicou o Comunicado BACEN nº 29.789/2016, esclarecendo que os residentes no PaÃs que aderirem ao Regime...
Receita normatiza sobre a alteração do regime das variações câmbiais
Recentemente, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa 1.656/2016 que altera a Instrução Normativa 1.079/2010 e dispõe sobre o...
Justiça federal afasta tributação de lucro de controladas no exterior
A 1ª Vara Federal de Curitiba permitiu que uma empresa retire do cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social, os resultados de...
Brasil ratifica a Convenção Multilateral e terá amplo acesso a informações tributárias do exterior
No dia 1º de junho de 2016, foi ratificado a Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária junto à ...
Instrução normativa regula remessa de valores ao exterior para turismo
São isentos os envios para pagamento de serviços educacionais ou de despesa médica. A Medida Provisória nº 713, publicada em 1º de março,...
