Tributação na doação de bem imóvel do sócio para a pessoa jurÃdica
Recentemente a Receita Federal publicou uma solução para tratar da tributação na doação de bem imóvel do sócio para a pessoa jurÃdica,...
Receita se pronuncia em relação ao pró-labore
Recentemente, a Receita Federal publicou a solução de consulta do COSIT nº 120, DE 17 de agosto de 2016, que trata do pró-labore para os...
Controvérsia do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
A 1ª Seção da Corte permitiu a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins ao julgar um recurso repetitivo, que servirá de...
BACEN esclarece sobre a retificação do CBE na adoção do RERCT
O Banco Central do Brasil publicou o Comunicado BACEN nº 29.789/2016, esclarecendo que os residentes no PaÃs que aderirem ao Regime...
Receita normatiza sobre a alteração do regime das variações câmbiais
Recentemente, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa 1.656/2016 que altera a Instrução Normativa 1.079/2010 e dispõe sobre o...
Receita permite antecipar entrada de recursos para pagamento de tributos
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira a Instrução Normativa nº 1.654, de 27 de...
Solução de consulta recente
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 86, DE 08 DE JUNHO DE 2016 (Publicado(a) no DOU de 28/07/2016, seção 1, pág. 19) ASSUNTO: REGIMES ADUANEIROS...
